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quinta-feira, 13 de março de 2014

Ministério do Trabalho começa debates sobre a NR 31



Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom
 Fonte: Portal MTE 

Brasília/DF - O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (DSST/SIT) vai realizar este ano um total de oito reuniões da Comissão Permanente Nacional Rural (CPNR), todas abertas ao público. A primeira acontece na quarta-feira (12), de 14h às 17h, em Campinas/SP. 

Durante as reuniões abertas à sociedade, a CPNR debaterá sobre a Norma Regulamentadora Nº 31 (NR 31), que trata da saúde e segurança do trabalhador na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, com empregadores, trabalhadores e demais interessados. 

O debate contribuirá para o aumento do conhecimento da sociedade sobre a NR, o que permitirá um melhor cumprimento das obrigações contidas na norma e refletirá em uma melhoria das condições de segurança e saúde do ambiente de trabalho. 

Dentre outras atribuições, compete a CPNR estudar e propor medidas para a modernização da legislação trabalhista no setor rural, com o objetivo de ampliar a formalização do vínculo empregatício e efetivar a proteção social; estudar e propor medidas para o controle e a melhoria das condições e ambientes de trabalho do setor rural; acompanhar a implementação da NR 31; e propor o aperfeiçoamento do texto vigente.

As demais reuniões abertas serão realizadas em Florianópolis (SC) no dia 2/4, Juazeiro (BA) no dia 23/4, Poços de Caldas (MG) em 4/6, Palmas (TO) em 27/8, Goiânia (GO) em 24/9, Caxias do Sul (RS) em 29/10 e João Pessoa (PB) em 12/11.