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terça-feira, 22 de abril de 2014

Nesta quinta-feira (23), Comissão de Trabalho da Câmara debate rotatividade no setor químico

Escrito por: Agência Câmara

Foto: Sobreadministração
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove debate nesta quinta-feira (23) a rotatividade de trabalhadores no setor químico brasileiro.
O debate foi proposto pelos deputados Francisco Chagas (PT-SP) e Vanderlei Siraque (PT-SP). “Estudo recente do Dieese destaca o problema da rotatividade nos diferentes segmentos da indústria química no Brasil”, afirma Siraque. Os trabalhadores desligados no setor químico em 2011 somaram 858,9 mil, 29,9% a mais do que os desligamentos verificados em 2006. No sucroalcooleiro, foram 326,7 mil desligados em 2011; na indústria plástica, 179,3 mil trabalhadores desligados.

Os dados permitem concluir que 67% dos desligamentos foram por decisão unilateral dos empregadores e, portanto, seriam objeto de negociação nos termos propostos pela Convenção 158 da OIT. Outro dado relevante é que 62,9% dos trabalhadores desligados tinham menos de um ano de trabalho na empresa que os demitiu. Além disso, um trabalhador admitido no setor químico recebe em média 90% do que recebia um trabalhador desligado.

Segundo os parlamentares, a rotatividade é ponto central para o movimento sindical e a própria Constituição Federal estabelece um vínculo direto entre a rotatividade e o financiamento do seguro-desemprego. Nos últimos 25 anos, entretanto, não houve avanço no sentido de regulamentar o assunto.

Foram convidados: 
- o assessor Econômico do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), Thomaz Ferreira Jensen; 
- o presidente da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ da CUT), Lucineide Varjão Soares;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico (CNTQ),
Antonio Silvan de Oliveira; 
- o presidente da Indústria de Canavieira do Estado de São Paulo (Única), Elizabeth Farina; 
- o consultor de Relações Trabalhista e Meio Ambiente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico, Gilmar do Amaral;
- o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e
Cosméticos, João Carlos Basilio da Silva; 
- o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos, Synésio Batista da Costa;
- presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química, Fernando Figueiredo;
- o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de São Paulo, Sério Luiz Leite; e 
- o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Silvani Alves Pereira.
O debate será realizado às 14h30, em plenário a definir.
Via: Site da CUT