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quarta-feira, 25 de junho de 2014

MPT: Fibria pode ser condenada a pagar R$ 20 mi por dano moral e coletivo

Trabalhadores da Fibria


O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma ação contra a Fibria, em Três Lagoas (MS), por terceirização ilegal e condições precárias de trabalho, segundo comunicado divulgado ontem (17). A empresa pode ser condenada a pagar 20 milhões de reais por dano moral e coletivo, informou o MPT.
"Fiscalizações, sentenças judiciais, análise documental e investigações comprovaram a existência de empresas de pequeno e médio porte contratadas para as atividades inerentes da Fibria", afirma o MPT. "Foi constatado, ainda, que não são assegurados para os empregados terceirizados os mesmos direitos e benefícios concedidos aos contratados diretamente", acrescentou o Ministério Público.
Representantes da Fibria não puderam ser contatados de imediato para comentar o assunto.
Na ação, o MPT pede ainda liminar para que sejam contratados em até 180 dias empregados para a execução das atividades de florestamento e de reflorestamento de eucalipto para a produção de celulose, sob pena de multa diária de 100 mil reais. O prazo é válido a partir do julgamento da ação.
O ministério trabalhista afirma que são terceirizadas as atividades de preparo do solo, produção de mudas, medição da madeira, desgalhamento e plantio. Também foi constatado que para os empregados terceirizados não são assegurados os mesmos direitos e benefícios concedidos aos empregados contratados diretamente.
Histórico
Em 2013, o CeluloseOnline já havia noticiado que três grandes players do setor (Suzano, IP e Klabin) estavam “sofrendo” com a terceirização de mão de obra. Na matéria, citamos ainda que, para uma especialista do assunto, “O fenômeno da terceirização pode ser compreendido como uma estratégia de negócio ou, mesmo, um ‘mecanismo de proteção’ do qual as empresas se utilizam na busca de condições que lhes garantam competitividade e lucro; a ausência de uma regulação específica sobre terceirização suscita e aprofunda o debate sobre sua importância e necessidade”. Clique aqui e leia matéria completa. 
No mesmo ano, também noticiamos o momento em que a Fibria, juntamente com a Suzano, reajustou o salário dos trabalhadores que fizeram a “Greve de terceirizados”. Leia
Fonte: Reuters / adaptado por CeluloseOnline