Em
quatro dias de Plenária Nacional da CUT, dirigentes sindicais e
convidados do encontro falaram em vários momentos sobre a importância da
reforma política para destravar as demais reformas. E em todas as
ocasiões, o discurso de que o atual sistema político chegou ao limite
foi ponto comum.
Nesta quinta-feira (31), o assunto foi
tema principal de uma mesa que reuniu lideranças de 10 organizações da
secretaria operativa do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Apenas uma entidade, a Coordenação dos Movimentos Populares (CMP) não pode comparecer.
O plebiscito foi uma resposta da
presidenta Dilma Rousseff às manifestações de junho de 2013 que cobraram
mudanças na política. A proposta acabou engavetada por pressão do atual
Congresso e de setores conservadores que não querem a ampliação da
democracia.
Em defesa da proposta, entre os dias
1º e 7 de setembro, os movimentos sociais irão às ruas para que os
brasileiros respondam se são favoráveis a uma constituinte do sistema
político. A expectativa é reunir 15 milhões de votos em defesa da
campanha, cinco milhões a mais do que o plebiscito que derrubou o
projeto de Área de Livre Comércio das Américas (Alca) arrecadou em 1994.
Ciente de sua responsabilidade, a CUT
assumiu o compromisso de colocar a militância em defesa da consulta
popular e disponibilizar uma urna em cada local de trabalho. Para o
presidente da Central, os trabalhadores chegaram ao governo, mas estão
longe de ter o poder.
“O Estado que está aí não é o que
queremos. Os poderes ainda estão nas mãos da burguesia, porque não
mexemos nas estruturas e a presidenta Dilma Rousseff depende da
capacidade que o movimento sindical tem de ir para a rua dar
sustentabilidade à convocação do plebiscito. Aí teremos condição de
fazer a luta ideológica com eles (referindo-se aos partidos e forças
conservadoras) e discutir com a opinião pública quem está certo”,
explicou aos mais de 600 delegados da plenária.
Muitas das lideranças de entidades
juvenis que protagonizaram as manifestações de junho participam da
campanha, como o Levante Popular, representado pelo militante Ronaldo
Schaeffer, que apontou a importância da CUT mobilizar suas bases.
“Não podemos voltar ao neoliberalismo,
mas também não podemos nos contentar com a política que o governo está
tentando implantar. A CUT é o que faz a burguesia tremer”, disse.
A reforma número um –
Outro entendimento comum a todos que trataram do tema foi a ideia de
que mudar o sistema político é o primeiro passo para fazer outras
reformas essenciais, como a tributária, agrária e da comunicação.
Secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, tratou da Campanha para Expressar a Liberdade, que pretende arrecadar 1,3 milhão de assinaturas para construir um novo marco legal para democratizar o setor.
“Temos um novo tempo, então, não podemos ter uma lei da época da ditadura que não respeita a liberdade de expressão”, apontou.
Um do desafios da reforma do sistema
político é corrigir a disparidade que há entre a sociedade brasileira e a
representação do povo no Congresso, conforme observou a coordenadora da
Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Coelho.
“Não conseguimos fazer reformas
estruturais para o país avançar porque temos um sistema político em que o
poder econômico branco, masculino e heterossexual é quem determina as
diretrizes. No Brasil, as mulheres são 52% da população, mas temos
apenas 8,77% na Câmara Federal e 15% no Senado. Queremos avançar com
igualdade em um modelo que altere as relações de poder.”
A mesma discrepância é observada entre
os jovens e negros. A representante da Juventude e Revolução, Priscila
Chandretti, e o Secretário Nacional da Juventude do PT, Jefferson Lima,
apontaram que o processo de transformação deve chamar a população ao
debate para transformar um cenário em que deputados e senadores com
menos de 25 anos são apenas 3% do parlamento.
“E aqueles que lá estão são parentes de políticos há muito tempo na
cena. Por isso se tem dificuldade em aprovar medidas progressistas como o
Plano Nacional de Participação Social, o Marco Civil da Internet e
barrar o PL 4330 (projeto de lei que permitia a terceirização sem
limites e está parado no Congresso)”, acrescentou Lima.
A situação é parecida para a população negra, conforme destacou o
diretor da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Flávio
Jorge Rodrigues. Dos 513 deputados, só 43 se reconhecem como negros. E
no Senado, apenas dois, o que reforça a necessidade de ações como o voto
em lista com critérios para gênero e raça.
Um avanço como esse, avaliou, esbarra num cenário em que a vitória de
um governo federal democrático e popular não foi o suficiente de vencer
o pensamento conservador que detém a hegemonia da sociedade.
Porque uma Constituinte Exclusiva – Ao
contrário do que aconteceu com a Constituição Federal de 1988, quando
os parlamentares eleitos também discutiam a Carta Magna, os movimentos
sociais propõem uma Constituinte Exclusivamente eleita para tratar da
reforma política.
O motivo é óbvio: deputados e senadores beneficiados pelo modelo
vigente não terão qualquer interesse em mudar algo que os beneficia.
“Não podemos ter a ilusão de que os atuais beneficiários do sistema
político irão reformá-lo. Portanto, sem mobilização popular não haverá
mudanças”, disse o Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT,
Bruno Elias.
Para o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
João Pedro Stedile, essa forma de discussão é fundamental para que as
mudanças sejam profundas. “Não podemos mais aceitar uma reforma que
tenha medidas de ‘perfumaria’, e sim com mudanças nos meios de
comunicação e no Poder Judiciário, hoje hegemonizados e utilizados como
armas pela burguesia.”
A mobilização da primeira semana de setembro terá a função de ampliar
o diálogo com a sociedade sobre o tema e popularizar a discussão.
Representante da Consulta Popular, Paola Estrada, diz que o objetivo é
fazer com que os movimentos organizados cheguem a setores da sociedade
onde ainda não estão presentes.
Sobre um ponto não há dúvida: momento mais propício para discutir o
assunto não haveria, conforme destacou a presidente da União Nacional
dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros.
“Este ano em que lembramos os 50 anos do golpe militar e temos
eleições é perfeito para falar do aprofundamento da democracia. A
campanha do plebiscito aposta na inteligência e capacidade de luta do
povo brasileiro para constranger aqueles que querem que o sistema
político continue entregue aos interesses econômicos.”
Clique aqui para ler o manifesto dos movimentos sociais em defesa do Plebiscito, lido ao final da mesa.
Escrito por: Luiz Carvalho
Via: Conexão Sindical
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