do Amapá que votaram contra o direito dos trabalhadores: A Câmara dos Deputados aprovou em sessão realizada na noite desta quarta-feira (8), em Brasília (DF), o texto-base do projeto de lei 4330/04, que regulamenta a terceirização de serviços em empresas.
Segundo o site da Câmara, a aprovação veio por 324 votos a 137, além de
duas abstenções. Um acordo de procedimentos entre os partidos deixou a
votação dos destaques para a próxima terça-feira (14), quando pontos
polêmicos deverão ser decididos em votações separadas.
PL permite que empresas terceirizem não só atividades-meio
(funções de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e
vigilância, como já existe nos dias de hoje), mas também as atividades fins (por exemplo, a fabricação de
carros, no caso de uma montadora).
Para o movimento sindical, o projeto
de lei é prejudicial aos trabalhadores pois coloca em risco a conquista
dos direitos trabalhistas e pode levar a uma substituição em larga
escala da mão de obra contratada diretamente pela terceirizada, além de enfraquecer as representatividades de cada categoria, uma vez que, haverá uma terceirizada para cada atividade desenvolvida pelas empresas, enfraquecendo a representatividade sindical e exterminando os acordos coletivos construídos ao longo de décadas.
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| Partido: PMDB |
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| Partido: PTB |
Conheça os Deputados que trairam os trabalhadores: Cabuçu, Jozi Rocha e Marcos Reategui
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| Partido: PSC |
Deputados que votaram contra o Projeto de Lei 4330 em compromisso os direitos atuais da Classe trabalhadora: Marcivânia, Janete Capiberibe e André Abdon
Em resposta a esse ataque o movimento sindical e os movimentos sociais pretendem realizar no dia 15 de Abril um dia nacional de paralisação.
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