Trabalhadores protestam contra terceirização em frente ao Congresso

Agência Câmara

Os manifestantes em Brasília se somaram aos milhares de outros que realizaram atos, em todo o país, contrários à votação.

Os policiais atingiram os manifestantes com spray de pimenta e cacetetes para impedir que eles entrassem no prédio da Câmara onde queriam dar seguimento à manifestação de rua. Três manifestantes foram atendidos pelo Departamento Médico da Câmara, um deles com ferimentos na cabeça. O deputado Vicentinho (PT-SP) também precisou de atendimento médico depois de ser atingido por spray de pimenta.

O presidente do Sindieletro de Minas Gerais, Jobert de Paula, criticou a atuação da Polícia. “Queremos que a Polícia Legislativa responda pelo que ocorreu hoje na Câmara dos Deputados”, disse.

Os manifestantes em Brasília se somaram aos milhares de outros que realizaram atos contrários à votação da matéria proposta pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Antes do confronto com a polícia, os manifestantes se concentraram no gramado do Congresso, portando faixas e cartazes e, em discursos e palavras de ordem, apresentaram disposição de lutar contra a aprovação do projeto.

“A terceirização é um câncer para a classe trabalhadora e não queremos para outras categorias de trabalhadores a terceirização. Nós sabemos o que é ser terceirizado”, discursou a líder sindical, representante da segurança privada, categoria terceirizada, que amarga condições de trabalho de alta rotatividade, baixos salários, sem benefícios e alto risco de acidentes.

Outro líder sindical, que usou o microfone do carro de som, destacou que o projeto de terceirização é completamente nocivo à classe trabalhadora, não apenas porque reduz salários, aumenta rotatividade e sacrifica benefícios, mas ainda porque desarticula a organização dos trabalhadores.

“Esse projeto quer destruir o movimento sindical; o que é pior do que precarizar o direito dos trabalhadores”, alertou o sindicalista, em referência ao fato de que o projeto permite a terceirização em todas as atividades da empresa e não apenas a atividade-meio como ocorre atualmente.

Interesse dos patrões e da elite

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviço (Contracs) destacou que o projeto que pode ser votado na Câmara dos Deputados é de autoria de um empresário – o ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) -, feito sob medida para favorecer o capital e prejudicar o trabalhador.

Os sindicalistas, em seus discursos, lembraram ainda que, ao contrário do que dizem os defensores do projeto, a regulamentação não vai resolver os problemas da terceirização, vai ampliar para um número maior de trabalhadores os problemas atuais. “Vai transformar o Brasil em um país de mão de obra escrava”, bradou o líder sindical.

Os representantes das centrais sindicais e entidades do movimento social também se manifestaram contra todas as tentativas de golpe que ameaçam os direitos dos trabalhadores, citando o caso da Petrobras e a necessidade de democratização dos meios de comunicação.

“São seis famílias que comandam todos os veículos de comunicação do país e não dão espaço para a nossa luta. São seis famílias que dominam as comunicações no país em defesa dos interesses do capital”, discursou o sindicalista ao microfone.

Para os manifestantes, o Congresso, com sua maioria conservadora, dirigida pelo deputado Eduardo Cunha, tem como prioridade a defesa dos interesses patronais e da elite e ameaçar e retirar direitos dos trabalhadores e das minorias.

Apoios na Câmara

No lado de dentro da Câmara, deputados se manifestaram a favor dos trabalhadores. Integrante da Comissão de Trabalho da Câmara, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirma que, junto com sindicalistas, reivindica modificações no texto da proposta.

Segundo ele, caso seja aprovado da forma que está, o projeto de lei “acaba pulverizando a representação sindical” e põe fim ao princípio de isonomia da atividade, confirmando as palavras do líder sindical de que o projeto ameaça a organização sindical.

Outro entrave apontado pelo deputado, também motivo de queixa dos manifestantes, é a responsabilidade subsidiária da empresa contratante com a terceirizada. “Quando a empresa terceirizada não cumprir suas obrigações trabalhistas, a empresa contratante não terá responsabilidade sobre o descumprimento dessas obrigações acarretando prejuízo para os trabalhadores”, explica Almeida.

Outro deputado que se manifestou contra o projeto, em apoio aos trabalhadores, foi Chico Lopes (PCdoB-CE). Ele discursou no plenário da Câmara, destacando que o projeto de lei em pauta na Câmara “significa uma iminente e séria ameaça aos trabalhadores, aos sindicatos, à sociedade e à democracia.”

“Esse projeto , na prática, é a instituição do trabalho precário e a extinção da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), pois na medida em que vai prevalecer em grande parte o negociado sob o legislado, o trabalhador vai perder muito”, assegurou Chico Lopes, acrescentando que o projeto “importa em grave retrocesso sociais, irá mutilar irremediavelmente o futuro do Brasil como projeto de nação.”

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier