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sábado, 18 de junho de 2016

Justiça bloqueia mais de R$ 100 mil em bens do prefeito Robson Rocha

Robson e Roger foram denunciados em novembro do ano passado acusados de montar um esquema para receber ilegalmente verbas indenizatórias no período em que o atual prefeito era vereador em Santana. Segundo investigações que foram conduzidas pelo promotor de Justiça Horácio Coutinho, o esquema consistia na falsificação de assinaturas e recibos de contrato de aluguel de veículo – período de janeiro a dezembro de 2009 – no valor de R$57,6 mil, divididos em 12 parcelas mensais de R$4,8 mil.
Justiça bloqueia mais de R$ 100 mil em bens do prefeito Robson Rocha
A juíza Eliane Nunes de Nascimento, da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana, decidiu pelo bloqueio de bens do prefeito de Santana, Robson Rocha Freires, do Partido da República (PR), até o valor de R$ 105,6 mil. Eliane Nascimento atendeu ação do Ministério Público do Amapá (MP-AP), ajuizada no ano passado. A ação também atinge Roger Cezar de Melo Miranda, que foi secretário de Finanças da prefeitura de Santana. 
Robson e Roger foram denunciados em novembro do ano passado acusados de montar um esquema para receber ilegalmente verbas indenizatórias no período em que o atual prefeito era vereador em Santana. Segundo investigações que foram conduzidas pelo promotor de Justiça Horácio Coutinho, o esquema consistia na falsificação de assinaturas e recibos de contrato de aluguel de veículo – período de janeiro a dezembro de 2009 – no valor de R$57,6 mil, divididos em 12 parcelas mensais de R$4,8 mil.
Na teoria, o então vereador Robson Rocha pagava pelo aluguel do carro, que deveria ser utilizado exclusivamente para a sua atividade parlamentar, e depois requeria à Secretaria de Finanças da Câmara Municipal de Santana a restituição dos valores, dentro da chamada verba indenizatória. As investigações apontaram que a coisa era bem diferente.
O carro alugado era, na verdade, do sogro de Roger Miranda, mas este não via a cor do dinheiro do aluguel e sua assinatura era falsificada nos recibos de pagamento, tudo com o aval de Robson Rocha. Segundo a acusação do MP, Roger Cezar falsificou a assinatura do sogro no contrato de aluguel de 2009 e os recibos do mesmo ano. O MP também acusa que em 2010 foi usado o mesmo procedimento, com Robson Rocha recebendo R$ 48 mil da câmara usando o mesmo veículo. Jovani dos Santos, sogro de Cezar, negou ter assinado os documentos.
Robson Rocha e Roger Cezar de Melo Miranda ainda são réus em ação de improbidade administrativa que tramita na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, ajuizada pelo Ministério Público do Amapá.