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sexta-feira, 17 de junho de 2016

PF DESARTICULA ESQUEMA CRIMINOSO DE FRAUDE PREVIDENCIÁRIA EM MACAPÁ

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (15/6) a operação Ex tunc* para investigar provável esquema criminoso de fraude previdenciária no estado do Amapá, por meio da concessão indevida de auxílio-reclusão e pensão por morte, com efeito retroativo, para supostos dependentes menores de idade. Participam da operação 31 policiais federais, que dão cumprimento a oito mandados de busca e apreensão e condução coercitiva, nos municípios de Macapá/AP e Porto Grande/AP. Entre os investigados estão cinco mulheres recebedoras dos benefícios e três servidores do INSS – todos que constam nos processos concessórios. As investigações tiveram início a partir do recebimento de notícias de possíveis crimes, mediante fraudes, pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência, órgão de inteligência no âmbito previdenciário nacional, responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência, encaminhando-as à Polícia Federal para investigação. Foram constatadas 13 concessões suspeitas de benefícios previdenciários, que geraram pagamento de valores atrasados acima de R$ 20 mil, dos quais, cinco, seriam pagos nessa terça-feira (14). Os 13 benefícios foram concedidos pela Agência de Previdência Social – APS Macapá, entre maio e junho deste ano, totalizando R$ 705 mil em valores atrasados. A Polícia Federal representou pelo bloqueio dos repasses às cinco recebedoras suspeitas até ulterior decisão judicial, para resguardar o erário até a conclusão das investigações. A suspeita é de que os auxílios foram obtidos por meio da apresentação de documentos falsos junto ao INSS, a fim de confirmar vínculos inexistentes de condições especiais entre os instituidores e os supostos dependentes beneficiários.