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quarta-feira, 30 de abril de 2014

MTE publica alterações em normas de SST


Ilustração: Beto Soares | Estúdio Boom
Fonte: Revista Proteção 

São Paulo/SP - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou durante o evento pelo Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, promovido pela SRTE-SP em parceria com o MTE, uma série de portarias, publicadas na seção 1 do Diário Oficial da União (DOU), no dia 30 de abril de 2014. Além de modificações nas Normas Regulamentadoras e seus anexos, também são instituídas medidas para notificação de doenças e acidentes do trabalho. Confira abaixo cada uma das alterações:

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

Fiscalização e penalidades
A Portaria nº 591 (LINK: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2014&jornal=1&pagina=131&totalArquivos=144 ), de 28 de abril de 2014, altera o Anexo 2 (Normas Regulamentadoras) da NR 28.

Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

Trabalho em Altura
A Portaria nº 593 (LINK: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2014&jornal=1&pagina=135&totalArquivos=144), de 28 de abril de 2014, aprova o Anexo 1 (Acesso por cordas) da NR 35.

Notificações de doenças e acidentes do trabalho
A Portaria nº 589 (LINK: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2014&jornal=1&pagina=131&totalArquivos=144), de 28 de abril de 2014, disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de adoecimentos e acidentes laborais.