No próximo dia 20, será inaugurada a Agência do Ministério Regional do Trabalho e Emprego, em Oiapoque. O decreto de criação da agência foi assinado pelo ministro do trabalho e emprego, Manoel Dias (foto), que estará na inauguração.
Segundo a superintendente regional do trabalho e emprego no Amapá, Joelma de Moraes Santos, a criação do posto avançado é resultado de conversa entre o ministro e trabalhadores, em janeiro deste ano.
Os trabalhadores revelaram ao ministro que aguardavam por atendimento desde a madrugada, após uma viagem cansativa de Oiapoque a Macapá.
“O ministro achou um absurdo o trabalhador ter que viajar mais de 12 horas para ter acesso aos serviços e garantido os seus direitos, e naquele momento ele determinou a imediata abertura da agência em Oiapoque”, contou a superintendente.
“O ministro achou um absurdo o trabalhador ter que viajar mais de 12 horas para ter acesso aos serviços e garantido os seus direitos, e naquele momento ele determinou a imediata abertura da agência em Oiapoque”, contou a superintendente.
Esta é a segunda unidade do Ministério Regional do Trabalho implantada no estado. A primeira foi em Santana, a cerca de 18 quilômetros da capital. Com a descentralização, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá (SRTE\AP) facilitou o acesso aos serviços, além de melhorar o atendimento aos usuários.
“As medidas fazem parte de um bloco de reestruturação da rede de atendimento ao trabalhador; é um compromisso assumido a partir da nossa chegada à Superintendência”, explicou Joelma de Moraes Santos.
Com a criação da Agência em Oiapoque, os moradores não precisam mais enfrentar as quase 12h de viagem – por conta dos 600 quilômetros de estrada, entre chão batido, atoleiros e asfalto – para chegarem a Macapá. Em média, cada pessoa gasta aproximadamente R$ 300 – entre passagens e alimentação – para acessar os serviços da superintendência.
Outra vantagem é em relação ao tempo de espera. Para ter uma ideia, para receber a Carteira do Trabalho, o trabalhador de Oiapoque levava, em média, 60 dias.
Outra vantagem é em relação ao tempo de espera. Para ter uma ideia, para receber a Carteira do Trabalho, o trabalhador de Oiapoque levava, em média, 60 dias.
A Agência irá funcionar em um prédio cedido pela Prefeitura Municipal de Oiapoque. Serão disponibilizados serviços de emissão de Carteira de Trabalho, Seguro Desemprego, Homologação, Cálculo Trabalhista, recepção e troca de PIS, orientações a domésticos e sindicatos. O próximo passo da SRTE, que também no dia 20 deste mês estará entregando o novo prédio da superintendência na capital, será criar uma unidade em Laranjal do Jari, no sul do estado.
Com informações do Diário do Amapá
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