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sexta-feira, 16 de maio de 2014

MTE divulga balanço do trabalho escravo em 2013

Foto: UNEGRO/RJ

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou um recorde em ações fiscais e resgatou em 2013 um total de 2.063 trabalhadores de situação análoga a de escravo, num total de 179 operações realizadas em todo país.

 
Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) foram alcançados pela fiscalização do órgão 27.701 trabalhadores, formalizados ou não, sendo que do total de resgatados 1.068 estavam no meio urbano, o que equivale, pela primeira vez no histórico das ações fiscais, um número acima de 50% do total de trabalhadores resgatados.
 
As autuações do Ministério do Trabalho e Emprego resultaram em mais de R$ 8 milhões pagos a título de verbas rescisórias e foram lavrados 4.327 autos de infração em face das irregularidades encontradas. Para o chefe da fiscalização da Detrae, Alexandre Lyra, o Brasil é referência no enfrentamento do trabalho escravo e o MTE vem a cada ano aumentando o número de propriedades fiscalizadas. Somente no ano passado foram 300 empregadores fiscalizados. “Em 2013, mais de 50% dos trabalhadores identificados em condições análogos as de escravo vieram do meio urbano. Esse número mostra que o uso de mão de obra análoga a de escravo tem se intensificado no meio urbano, onde temos aumentado as demandas, mas sem se afastar do meio rural, onde já temos um histórico de enfrentamento”, avaliou.
 
Dados – Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país. De acordo com os dados divulgados pela Divisão de Fiscalização, das cinco ações fiscais que encontraram as maiores quantidades de trabalhadores em condições análogas às de escravo, quatro foram de caráter urbano. Os quadros a seguir demonstram os resultados da fiscalização em 2013:
 
                               
 
POSIÇÃO
ESTADO
MUNICÍPIO
ATIVIDADE
QUANTIDADE
MG
 
Conceição do Mato Dentro
 
Construção Civil
173
SP
Guarulhos
Construção Civil
111
RJ
Rio de Janeiro
Alimentação
93
CE
Granja
Coleta da palha da carnaúba
85
GO
Itaberaí
Construção Civil
70
 
Os cinco estados em que mais ocorreram ações fiscais do Grupo Especial de Fiscalização (GEFM) e SRTE são:
 
POSIÇÃO
ESTADO
AÇÕES FISCAIS
GEFM
SRTE
PARA
68
62
6
MATO GROSSO
30
15
15
SÃO PAULO
26
03
23
MINAS GERAIS
25
0
25
GOIAS
25
7
17
 
Em termos de trabalhadores resgatados, tem-se:
 
POSIÇÃO
ESTADO
AÇÕES FISCAIS
RESGATADOS
GEFM RESG. 
SRTE RESG.
MINAS GERAIS
20
446
0
446
SÃO PAULO
19
419
03
416
PARA
68
141
125
16
BAHIA
17
135
0
135
GOIAS
25
133
0
133
                  
As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram:
 
Atividade
Fiscalizações
Pecuária
44
Construção Civil
36
Agricultura
23
Outros
46
Total
149
                  
Por sua vez, as atividades nas quais houve o maior número de trabalhadores resgatados, em nível nacional, foram:
 
Atividade
Resgatados
Construção Civil
849
Agricultura
342
Pecuária
276
Outros
596
Total
2063
                  
No meio urbano, 35 ações fiscais foram realizadas do total de 300 ocorridas em 2013; 60 destas produziram o resgate de 1.068 trabalhadores. Os estados com maior número de ações fiscais foram:
 
 
UF
AÇÕES FISCAIS
RESGATADOS
Minas Gerais
14
367
São Paulo
16
360
Rio de Janeiro
6
129
 
Em Minas Gerais todos os trabalhadores “resgatados” no meio urbano realizavam as atividades no setor da Construção Civil. Em São Paulo apresenta-se o seguinte perfil:
 
Atividade
Resgatados
Fiscalizações
Indústria da Confecção
104
11
Indústria da Construção
256
5
Total
360
16
 
No Rio de Janeiro, 93 trabalhadores, em uma ação fiscal, foram resgatados no ramo de alimentação, sendo que o restante no da Construção Civil. 

Assessoria de Imprensa/MTE
acs@mte.gov.br 2031.6537