Google+ Followers

segunda-feira, 19 de maio de 2014

OIT saúda compromisso do Brasil com trabalho decente na Copa do Mundo


Subcomitê de Promoção do Trabalho Decente nos Grandes Eventos faz parte do Compromisso Nacional.

“Nós colocamos no centro da Copa do Mundo a questão do trabalho decente.” A afirmação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff, ao participar de cerimônia no Palácio do Planalto, na última quinta-feira (15), que ratificou o compromisso com as confederações de empregadores e as centrais sindicais para a melhoria das condições de trabalho durante a Copa.
Subcomitê de Promoção do Trabalho Decente nos Grandes Eventos faz parte do Compromisso Nacional.
A diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, afirmou que os dois compromissos assinados no evento – o “Compromisso Nacional pelo Emprego e Trabalho Decente na Copa” e o “Compromisso para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Copa do Mundo da Fifa 2014”, específico para o setor de turismo e hospitalidade – significam um salto de qualidade.
“Os compromissos dão uma nova dimensão ao esforço que vem se desenvolvendo no país para a construção de uma agenda preventiva e propositiva voltada à promoção do Trabalho Decente na Copa, que vem se concretizando também na assinatura de compromissos do mesmo tipo em 8 das 12 cidades-sede. A OIT parabeniza fortemente o Brasil por essa iniciativa”, disse Abramo.
Os dois compromissos nacionais são fruto de um importante processo de diálogo social tripartite que conta com o apoio técnico e institucional da OIT. O evento marcou a assinatura dos documentos pelos ministros do Trabalho e Emprego, da Secretaria-Geral da Presidência, do Esporte e do Turismo, além de confederações de empregadores, centrais sindicais, empresas e associações.
O Compromisso Nacional de caráter mais geral é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Ministério do Esporte e com as áreas do governo federal que integram o Subcomitê de Promoção do Trabalho Decente nos Grandes Eventos do Comitê Executivo Interministerial da Agenda Nacional do Trabalho Decente.
O compromisso específico para o setor de turismo e hospitalidade, voltado para os trabalhadores do setor – estimados em mais de um milhão de pessoas, apenas nas áreas de hotelaria e alimentação das cidades-sede da Copa – é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Seus principais objetivos são assegurar os direitos fundamentais do trabalhador estabelecidos pela OIT e as normas coletivas (acordos e convenções), além de promover a segurança e a saúde no trabalho, a oferta de cursos de capacitação e iniciativas de inclusão laboral voltadas, especialmente, para jovens, mulheres, negros, migrantes e pessoas com deficiência.
O combate ao trabalho forçado e infantil, ao tráfico de pessoas, bem como à exploração sexual de crianças e adolescentes, também fazem parte do compromisso.
Fonte: ONU Brasil
Via: Blog do Renato