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terça-feira, 22 de julho de 2014

Utilidade Pública! Presidenta Dilma reduz impostos de mais 174 remédios

O governo federal ampliou em 174 a lista de substâncias que ficam livres da cobrança de tributos, o que deve levar a uma redução de 12%, em média, nos preços dos medicamentos
Foto: Portal Vermelho
Os medicamentos que passaram a ter a isenção do PIS/Cofins chegam mais baratos nas farmácias a partir desta segunda-feira (21). O governo federal ampliou em 174 a lista de substâncias que ficam livres da cobrança desses tributos, o que deve levar a uma redução de 12%, em média, nos preços. A chamada “lista positiva”, com a inclusão dos novos produtos, já soma mais de mil itens com sistema especial de tributação, o que representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país.
O governo federal ampliou em 174 a lista de substâncias que ficam livres da cobrança de tributos, o que deve levar a uma redução de 12%, em média, nos preços dos medicamentos
Atualmente, quase a totalidade dos medicamentos tarja vermelha e preta estão isentas de PIS/Cofins. Essa medida visa reduzir o custo para a população com medicamentos essenciais, utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros.

Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias que terão o benefício levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas, os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população. Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica e estarem destinados à venda no mercado interno.
A Câmara de Regulação é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.
Fonte: Portal Brasil