Promotoria de defesa da saúde do Ministério Público quer obrigar governo do AP a realizar cirurgias de catarata em 3 mil pessoas

Uma ação civil pública quer obrigar o governo do Amapá a realizar cirurgias de catarata e de pterígio, conhecida como “carne crescida”, em três mil pacientes cadastrados no programa “Ver a Vida”, que está sem realizar os procedimentos desde 2014, por falta de equipamentos e materiais.
A ação foi ajuizada pela Promotoria de Defesa da Saúde, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), nesta quarta-feira (20) no Tribunal de Justiça do Amapá e aguarda decisão. As cirurgias devem ser feitas em hospital público ou em outra unidade de saúde, ainda que particular. Em maio, o MP-AP calculou que mais de 6 mil pessoas estavam na fila de espera para cirurgia de catarata.
Sem atendimento especializado na rede pública de saúde, hoje os pacientes precisam recorrer a unidades de outros estados, através do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (PTFD). De acordo com o MP, a maioria dos pacientes não consegue acesso ao tratamento porque as vagas são limitadas e o deslocamento gera um alto custo.
“É inaceitável que cirurgias simples como as de catarata e pterígio não sejam realizadas dentro do Hospital de Clínicas, que dispõe dos profissionais e do centro cirúrgico necessários para sua realização, bastando que o Estado faça o investimento nos equipamentos e insumos indispensáveis aos procedimentos”, falou o promotor da Saúde, André Araújo.
Para a retomada do programa seriam necessários pelo menos R$ 400 mil com implantação do serviço no Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL), em Macapá, valor muito menor do que o gasto pelo governo com cirurgias em outros estados, em torno de R$ 10 milhões ao ano, informou o Ministério Público.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que trabalha para que "o serviço de oftalmologia seja implantado na rede estadual e que todo o processo tem sido acompanhado pela Justiça Federal e Ministério Público Federal.
A Sesa disse ainda que no dia 5 de agosto lançará edital de licitação para aquisição de equipamentos para os ambulatórios. Sobre o centro cirúrgico, a secretaria disse que está fazendo um levantamento para a aquisição dos aparelhos necessários, por meio do sistema de comodato ou aluguel.

Do G1 AP