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terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Centrais jogam duro contra MPs sobre direitos sociais; governo fala em diálogo

O encontro entre quatro ministros e presidentes de seis centrais sindicais realizado no dia 19, no escritório da Presidência da República em São Paulo, para discussão sobre as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras para acesso a benefícios da Previdência Social, ao seguro-desemprego e ao seguro defeso (para pescadores), terminou com posições ainda distantes de um acordo. O governo disse que pode discutir o conteúdo das MPs, enquanto os sindicalistas insistem na reivindicação de revogação das medidas. Se isso não acontecer, vão propor mudanças no texto. Mas, ao contrário do que diz o Executivo, afirmam que as medidas trazem, sim, perda de direitos.
Apesar dos argumentos do governo, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que as centrais não abrem mão de direitos “nem que a vaca tussa”, em referência a frase cunhada durante a campanha eleitoral pela presidenta Dilma Rousseff, para garantir a preservação de direitos trabalhistas. “Também queremos discutir a nossa pauta”, avisou, citando temas como fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho e correção da tabela do Imposto de Renda.
Mais do que isso, ele criticou a mudança de postura do governo, neste momento, ao afirmar que “o Brasil viveu um processo de diferenciação no mundo não sendo ortodoxo” ou seja, não aceitando a linha tradicionalmente sugerida por organismos como o Fundo Monetário Internacional”. “A forma e o conteúdo (das medidas) foram açodadas”, disse. “Vamos propor alterações. Não é possível que quatro ministros tenham vindo a São Paulo para discutir com as maiores centrais do país… O governo sabe que somos contrários e que não ia nos convencer em duas horas e meia. O governo tem de estar aberto a modificações.”
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse que o governo pretende garantir a manutenção dos benefícios sem comprometer a Previdência e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “As medidas visam a preservar o sistema de proteção social. Queremos preservar a financiabilidade dos fundos (previdenciário e FAT) a médio e longo prazo.”
A despeito do descontentamento, o ministro disse que o importante é que foi aberto um diálogo com as centrais sobre o conteúdo das medidas. “É muito importante que fique absolutamente claro que essas medidas não se aplicam aos atuais beneficiários. É uma agenda de futuro”, acrescentou. Ele citou algumas transformações estruturais ocorridas nos últimos anos no Brasil: o aumento da formalização do mercado de trabalho, com a abertura de 15,5 milhões de emprego com carteira assinada e a entrada de 30 milhões no sistema previdenciário, o aumento da renda e o crescimento da expectativa de vida. Fatores que, segundo Rossetto, exigem ajustes para garantir a sustentação do sistema de proteção.
Durante as duas horas e meia de reunião, os sindicalistas foram informados sobre medidas anunciadas hoje em Brasília pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e se irritaram. “Está muito em moda a tosse da vaca, mas nós aqui levamos um drible da vaca”, ironizou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. Levy anunciou a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Para Torres, essas novas medidas, somadas ao provável aumento dos juros pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central, que se reúne nesta semana, afetarão diretamente o crédito e o consumo, “em um momento em que precisamos aquecer a economia”. Antes da reunião, dirigentes da Força já alertaram que vão à Justiça contra as medidas provisórias.
Participantes da reunião acreditam que, na negociação com o governo, há possibilidade de mexer em pelo menos no item relativo ao seguro-desemprego. A MP aumentou de seis para 18 meses de contrato o tempo mínimo para requerer o benefício pela primeira vez. Eles acreditam que é possível reduzir esse período. A partir da semana que vem, haverá reuniões entre assessores técnicos do governo e das centrais.
As entidades já têm marcados um dia nacional de luta, no próximo dia 28, e uma marcha em 26 de fevereiro. O presidente da CSB, Antônio Neto, vê um cenário de disputa no governo, entre forças sociais e do setor financeiro. “Vamos disputá-lo palmo a palmo com o mercado.”
Depois da reunião, apenas o ministro Rossetto subiu para falar com a imprensa. Também estavam presentes Nelson Barbosa (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho e Emprego) e Carlos Gabas (Previdência Social). Pelas centrais, os seis presidentes das entidades reconhecidas formalmente: Vagner Freitas (CUT), Miguel Torres (Força), Ricardo Patah (UGT), Antônio Neto (CSB), Adilson Araújo (CTB) e José Calixto (Nova Central). Apenas os quatro primeiros participaram de entrevista coletiva.
Segundo o Blog do Planalto, Nelson Barbosa disse que as medidas visam a garantir a sustentabilidade dos programas sociais e contribuem para ajustes de curto e médio prazos. “Nós também não pretendemos atingir os atuais pensionistas, o que queremos é corrigir distorções e garantir a sustentabilidade dos programas e manter a política de valorização dos salários”, acrescentou Gabas.

Rede Brasil Atual- Vitor Nuzzi


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